Leio no DN as reflexões de Pedro Santana Lopes em torno da possível criação de uma nova força política e da crise da direita. E como nem sequer me identifico com essa área política, sinto-me completamente à vontade para deixar os seguintes comentários:

1º) Não há em Portugal (ou pelo menos não desde o 25 de Abril) aquilo a que tradicionalmente se convencionou chamar direita – e o PNR de José Pinto-Coelho é mau demais para merecer ser qualificado como partido. O que há é pessoas de direita a militar nos partidos menos ao centro do sistema. E também pessoas que não são de direita, nem de esquerda, nem de coisa nenhuma, mas vão empurradas para o PSD e o CDS porque é lá que têm “contactos” a juntar à muita vontade de fazer política…

2º) Mesmo que houvesse direita, a crise seria sempre dos dirigentes da direita, nunca dessa área política. Porque falar em crise da direita seria admitir que as ideologias e os programas partidários ainda têm algum peso no modus faciendi da actual política portuguesa. O que é um logro;

3º) Por conseguinte, o que temos é uma crise eleitoral, própria dos momentos de fim de ciclo, em que os dirigentes que “dão a cara” são de segundo nível (v. Marques Mendes, Manuel Monteiro e o próprio Paulo Portas, que não soube esperar o tempo suficiente para se “regenerar”) e não têm a capacidade de mobilização do eleitorado que é necessária para se obter bons resultados. Mas é apenas uma questão de tempo até que eles reapareçam;

4º) Neste quadro (ou mesmo que o quadro não seja este, e a Direita esteja mesmo numa crise insuperável) não me parece que a criação de um novo partido venha dar algum contributo significativo, para além de agravar a pulverização eleitoral e dificultar a formação de maiorias de governo. Mais uma vez as pessoas falam apenas em nome dos seus próprios interesses. E Santana Lopes, que anda “mortinho” por voltar ao primeiro plano, tristemente, não foge à regra…

O resultado das eleições intercalares de ontem, para a Câmara Municipal de Lisboa, oferece algumas conclusões que procuraremos tirar de forma tão objectiva e desapaixonada quanto possível:

1º) António Costa ganha mas sem especial brilhantismo. Sem maioria absoluta, sem vestígios de aclamação, e com a promessa de dificuldades nos próximos dois anos;

2º) Apesar disso (ou justamente por isso) saem derrotados os que pretendiam tirar deste escrutínio qualquer ilacção relacionada com a popularidade do Governo – maxime Paulo Portas, que não deu grandes provas da sua inteligência política ao oferecer a liderança a um teste que previsivelmente lhe correria mal;

3º) A moda das candidaturas independentes, não só veio para ficar, como parece ser uma receita de sucesso. Por um lado, Carmona Rodrigues conquista o segundo lugar, tranquilamente, parecendo não ser minimamente penalizado pelo desaire da gestão autárquica que encabeçou; por outro, Helena Roseta, ao superar a CDU e conquistar dois mandatos, institucionalizou em definitivo uma “tendência” do PS que há muito fazia barulho nos corredores. Tendência essa que promete continuar contra tudo e contra todos, enquanto não conseguir o objectivo visado: conquistar o poder interno;

4º) A liderança de Marques Mendes é fraca, o seu sentido de oportunidade não é particularmente apurado e as circunstâncias também teimam em não lhe ser favoráveis. O previsível desaire de Fernando Negrão, aliado ao resultado da candidatura independente de Carmona, mostram que as escolhas políticas de Mendes raramente são as mais acertadas e comprometem, mais do que nunca, o seu lugar de presidente do PSD;

5º) A CDU continua estática, com o peso eleitoral que lhe conhecemos na actualidade (embora longe do que historicamente representou, ainda antes de se “blindar” numa sigla que poucos sabem descodificar). Para tal, certamente contribuíu o curto espaço de tempo, incapaz de aumentar significativamente as taxas de mortalidade, para que o seu eleitorado fiel pudesse diminuir;

6º) Apesar disso, paulatinamente, considera sempre os seus resultados “positivos” e “importantes” e acredita que “consolidou” alguma coisa, embora não se entenda muito bem o quê;

7º) O estilo revolucionário de José Sá Fernandes fez sucesso nos primeiros dois anos de Câmara e promete continuar;

8º) A extrema-direita de José Pinto-Coelho avançou perigosamente enquanto que Manuel Monteiro, mais uma vez foi arrasado nas urnas, o que tornou claro um facto que só ele ainda não percebeu: que a sua carreira política já acabou há muito tempo e que todas as tentativas que fizer para prolongá-la artificialmente só tiram a dignidade aos momentos positivos que apesar de tudo teve;

9º) A abstenção reina. E não só porque é tempo de praia, porque as pessoas são preguiçosas e desinteressadas, porque dão mais valor ao futebol e às compras do que à participação em actos que podem decidir o seu destino colectivo. Sobretudo, porque a nossa classe política é apática, promete reflexões que nunca passam das noites de desaire eleitoral, e frequentemente lança candidatos (v.g. quase todos os que concorreram a estas eleições, ou às Presidenciais de 2006 – à execepção de Cavaco Silva, em quem, por acaso, até não votei) que não têm qualquer condição de desempenhar as funções a que se propõem e campanhas que são um insulto à inteligência (veja-se alguns dos slogans do PSD de Negrão que pairaram nos cartazes ao longo destas semanas);

Já tinha abordado o assunto no último post sobre as eleições intercalares em Lisboa, mas permito-me agora fazer uma ou duas observações complementares.

Em primeiro lugar, o problema das candidaturas de independentes a órgãos dos poderes públicos, não é um problema de Democracia Participativa nem de abertura do poder aos cidadãos. É um problema de oportunismo político. De aproveitamento de mecanismos institucionais (que deviam estar ao serviço de uma boa causa) para fins pessoais, para se ter tempo de antena. E não consigo compreender como é que há tanta gente a acusar, com particular pertinência, a classe política, de se servir “do que é de todos para proveito próprio” que não consegue ficar no mínimo incomodado com esta realidade que nos “entra pelos olhos dentro” (com as devidas aspas, entenda-se).

Em segundo, como parece ser lógico, o divórcio entre os cidadãos e os partidos, (*) não se resolve dando espaço a quem queira prevalecer-se disso para proveito próprio. É um problema relevante nas Democracias Modernas, e que merece ser pensado com a devida atenção.

Do lado dos partidos, há a a necessária abertura à sociedade civil que tem de ser feita, a renovação (efectiva e não meramente aparente), a “moralização” do discurso e dos ritmos de acção. Por parte dos cidadãos, para além da mais que urgente educação cívica, é útil perceber-se, de uma vez por todas, que viver em Democracia não significa apenas dizer-se tudo o que se quer. Há uma repartição de responsabilidades inerente a esta Forma de Governo que não pode ser ignorada.

Diz-se muitas vezes que cada povo tem o governo que merece. Numa acepção mais voluntarista, preferia lembrar, que cada povo tem o governo que quer. O que implica, de facto, que se queira alguma coisa…

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(*) Sobre o tema, relembro um texto de 1 de Setembro do ano passado, que pode ser consultado aqui.

A política portuguesa de austeridade orçamental para controlo do défice público vai manter-se sem alterações apesar de a França dar sinais de algum abrandamento nesse esforço.Esta indicação foi ontem dada, em Bruxelas, pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, depois de o Presidente francês, Nicolas Sar-kozy, ter informado, na segunda-feira à noite, o Eurogrupo, de que a França poderia adiar o equilíbrio orçamental para 2012, em vez de 2010, no quadro das suas reformas que incluem descidas de impostos para impulsionar a economia e estimular o mercado de trabalho. (*)

Pois é. Informado. O verbo e o contraste das posturas dizem tudo. E tornam claro por que é que não consigo encarar os avanços da integração europeia com particular entusiasmo…

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O Vicarious Liability completa hoje um ano de actividade. Com o mesmo espírito que norteou a criação do blogue, cabe agora:

1º) Salientar a duração do projecto, não totalmente previsível face ao timing particularmente acelerado da blogosfera;

2º) Agradecer as vistas dos leitores, os comentários, as críticas e as sugestões, que serão sempre oportunos no espírito de "liberdade" e "descontracção" que pretendemos que caracterize este espaço;

3º) Destacar (e perdoar-me-ão a imodéstia) a cooperação dos autores, que, mau grado as diferenças de estilo e de perspectivas, parece ter contribuido para uma experiência interessante;

Bom trabalho a todos. Esperamos poder continuar a contar com as vossas visitas.

Assisto, na RTP ao debate com os candidatos à presidência da câmara municipal de Lisboa, e confirmo, que a classe política portuguesa, não peca efectivamente pela falta de “lata”. Durante aproximadamente uma hora, cerca de uma dezena de pessoas, algumas das quais (maxime, José Pinto Coelho e Gonçalo da Câmara Pereira) incapazes de conduzir um raciocínio com o mínimo de coerência, falam de “caos” a que chegou a autarquia da capital e propõem soluções.

Uma delas, Carmona Rodrigues, esteve à frente do executivo camarário que conduziu os destinos da cidade no período não particularmente de orgulho, que terminou com a convocação de eleições antecipadas. Os outros, falam serenamente dos problemas, como se tivessem aterrado naquele debate recém chegados de Marte e não fosse possível imputar-lhes qualquer responsabilidade por nada: de ex-Ministros a ex-Vereadores da CML (alguns dos quais, no último executivo) passando pelos altos dirigentes partidários.

Há ainda os rostos da persistência: Garcia Pereira (que continuará a concorrer, cada vez com menos hipóteses, a todos os actos eleitorais que se organizar), e os do “alpinismo político”, do desejo de “tempo de antena” (refiro-me aqui à arquitecta Helena Roseta, herdeira do “espírito combativo” do camarada Manuel Alegre – se bem que não dos auspiciosos 20 % que considera terem sido um grande resultado nas presidenciais de 2006 – onde foi arrasado por Cavaco Silva).

A CDU brinda-nos com o mesmo candidato que em 2005 teve um resultado morno, consentâneo com a força política do partido que representa. O respeitável Ruben de Carvalho, pachorrento, vai cumprindo o seu papel, mas continua a não convencer.

Mas o que é esta campanha autárquica nos mostra sobretudo, e com particular clareza, são os resultados práticos da “democracia participativa”, esse instituto “romântico”, que paira em alguns artigos da Constituição (e noutros tantos manuais de Ciência Política e de Direito Constitucional), à qual, de quando em vez, os Srs. Deputados se dignam a dar concretização, nas revisões constitucionais ou nas reformas do Direito Eleitoral.

É que ao admitirem-se listas de candidatos independentes aos órgãos da Administração Autárquica, não se está a facilitar a participação do cidadão comum (esse expoente da alma lusitana, que circula aos fins-de-semana nos corredores dos centros comerciais e está mais interessado no final de uma telenovela ou no resultado de um jogo de futebol de equipas da segunda divisão do que nas eleições presidenciais) no poder político. Está-se, isso sim, a garantir uma “vávula de escape”, uma última oportunidade de apariação pública às “ovelhas negras da classe política”, que depois de actuações no poder capazes de chocar a consciência moral dos seus próprios partidos (e não consta que eles a tenham especialmente aguçada), encontram um meio de ainda concorrerem a cargos públicos, e, muitas vezes, serem eleitos (v.g., Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro e entre outros nomes sonantes).

Ou seja, liguem a vossa televisão e até o vosso sistema de som bem alto, mandem mensagens de telemóvel para aparecer na emissão ou até nos ecrãs dos locais dos concertos, e, se tiverem tempo, viajem por todo o mundo gastando a maior quantidade possível de combustível para fazer conferências sobre o clima. Façam-no, porque se a Terra tiver de aquecer aquece (como anteriormente já aqueceu), se os continentes tiverem de se mover movem-se (como anteriormente já se moveram), se o Homem tiver de se extinguir extingue-se (como anteriormente outras espécies se extinguiram antes de nós sequer existirmos). Coisas completamente diferentes são a poluição, o desperdício de recursos não renováveis, o abate indiscriminado de árvores, e outras acções humanas que prejudicam todo o tipo de vida, animal e vegetal; essas sim, como actuações voluntárias humanas, podem e devem ser reprimidas, sob pena de diminuição irreversível da qualidade de vida para todos os seres vivos do planeta.