Vicarious Liability
domingo, fevereiro 24, 2008
  Do percurso de Santana Lopes
Ao contrário do que se tem feito, desta vez não vou criticar Pedro Santana Lopes. Não vou dizer mal das suas intervenções, das ideias “criativas” mas sem grande aplicação prática, dos discursos inconsistentes. Não vou sequer lembrar as asneiras que fez nos quatro meses em que ocupou a cadeira de S. Bento, porque esse tema, de tão rebatido, de tão lembrado pelo actual primeiro-ministro (a quem, por vezes, parece minguar a autoridade moral para fazer certo tipo de críticas) já se tornou um cliché. Não vou portanto, e conforme o próprio teme, “dar-lhe um tiro, por ter deitado a cabeça de fora”. Mas vou recordar aqui, em breves linhas e para quem não se lembre, o percurso político desta figura incontornável, recheado de coerência e de boas intenções!

Pedro Santana Lopes licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, foi assistente e desenvolveu alguns trabalhos de interesse na área do Direito Constitucional onde se conta um livro em co-autoria com Durão Barroso (ou com José Manuel Barroso, conforme passou a ser conhecido desde 2004) de análise do Sistema de Governo. Terminou o curso com média de 15 valores, um resultado muito bom para os “padrões” da casa, embora não falte quem diga que poderia ter feito melhor.

Trabalhou no gabinete de Sá Carneiro ainda nos tempos do PPD (talvez daí venha a original designação que dá ao partido) e mais tarde foi Secretário de Estado da Cultura de Cavaco Silva. Segundo as más línguas nunca perdoou ao professor a desconsideração de não lhe ter atribuído um Ministério o que pode explicar-se, quer pelo seu estilo de vida “agitado” e o modo sui generis de fazer política – que segundo alguns, terá desagrado aos padrões austeros do então primeiro-ministro – , quer por uma “providencial intervenção” de Maria Cavaco Silva, com quem (também se diz) nunca manteve uma relação muito saudável.

Foi eurodeputado, cabeça de lista do PSD nas eleições europeias, disputou várias vezes a liderança do partido em Congressos, sempre vencido, e participou no polémico programa da SIC A Cadeira do Poder, onde encarnou o papel de primeiro-ministro (que parece sempre ter desejado) debatendo-se com o sindicalista Torres Couto, na pele de “líder da oposição”.

Em meados dos anos 90 Santana Lopes é um homem desgastado e desiludido com a política, e pensa mesmo em desistir. Já nesse período se fazia sentir a sua especial vulnerabilidade às críticas do exterior e também a fama de nunca levar até ao fim os cargos que assumia. Assim aconteceu com o mandato em Estrasburgo, com a Presidência do Sporting e com alguns outros.
Na altura do seu desencanto com a política foi recebido em Belém, pelo então Presidente Jorge Sampaio, o mesmo que anos mais tarde interromperia com uma dissolução parlamentar a sua passagem pelo Governo.

Há quem diga que dessa conversa veio um “Santana mais animado”, há quem fale numa mudança de conjuntura, e há também quem afirme que a ameaça de abandonar a política não passou de uma tentativa desesperada de vitimização, de voltar a chamar sobre si as atenções mediáticas. Certo é que retrocede na sua decisão, e em 1997 aceita ser candidato, pelo PSD, à Câmara Municipal da Figueira-da-Foz vencendo as eleições com larga maioria.

Os quatro anos do seu mandato, apesar das festas e romarias, são um período de acalmia política que tenta aproveitar para apagar a imagem de inconstante e pôr fim ao mito de que nunca leva ao termo os mandatos que assume.

Efectivamente, este mandato chega a completar. Mas não se recandidata. Isto porque, entretanto, tinha aceitado o desafio de Durão Barroso, então presidente do partido, para disputar a Câmara de Lisboa a João Soares. Soares que vinha de um sólido mandato, era, na altura, proclamado vencedor antecipado por toda a comunicação social. Mas depois de uma campanha agitada, a noite eleitoral de 16 de Dezembro de 2001 (a mesma que ditaria a demissão do PM António Guterres, segundo o próprio, para evitar “o pântano político”) traria a surpreendente vitória do PSD na capital. O partido que, tinha também vencido as eleições no Porto (Rui Rio), em Sintra (Fernando Seara) em Coimbra (António Encarnação) e em muitos outros concelhos onde seria à partida difícil destronar o poder socialista, teve nesta noite o arranque para a vitória nas legislativas de Barroso e o regresso ao Governo depois de 6 anos de oposição.

Os ares da Capital põem fim ao período de acalmia da vida de Santana e rapidamente regressam a polémica e a agitação. O túnel do Marquês e o Casino do Parque Mayer foram os projectos mais mediáticos que galvanizaram a atenção da comunicação social na época; Santana Lopes, estava de novo, como sempre desejou, no centro da polémica! É nesse período também que se torna no primeiro vice-presidente do Partido, lugar que valeria, algum tempo mais tarde, a nomeação para o Governo.

Em Junho de 2004, com o país concentrado na aventura da selecção nacional de futebol no EURO, começa um dos Verões mais quentes da política portuguesa desde os tempos idos de 75: depois de ter anunciado o apoio a uma possível candidatura de António Vitorino, Durão Barroso muda de posição, e, confirmando os rumores que já se faziam sentir, pede demissão do governo português e aceita ser candidato à presidência da Comissão Europeia.

A sucessão no poder representa uma crise política que caberia ao Presidente da República, Jorge Sampaio, resolver: dissolver a AR e convocar eleições antecipadas (conforme preferiam os partidos de esquerda, bem posicionados na sondagem) ou dar posse a um novo governo PSD-CDS/PP (conforme desejava a coligação de Direita no poder). Sampaio, depois de muito reflectir e ouvir opiniões, decide-se pela segunda alternativa e dá posse a um novo governo do PSD, liderado por Santana Lopes, que o partido indicara, em Conselho Nacional, como seu Presidente.

É certo que Santana já chegou a S. Bento na mira dos críticos, mas não menos certo é que, desde o início, começou por dar motivos para confirmar o que diziam: a cerimónia da tomada de posse ficaria conhecida pela gafe do Ministro da Defesa Paulo Portas que, não foi informado de que a nomenclatura do seu ministério passaria a incluir “os assuntos do Mar”; seguem-se o atraso na elaboração da Lei Orgânica do Governo e polémica do barco do aborto, ainda durante o Verão e o Outono seria marcado pelas descoordenações na abertura do ano lectivo 2004/05 (que atiram para a primeira linha dos interesses mediáticos, a atrapalhada Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra) e pela saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI, na sequência de pressões de que é alvo pela direcção da estação para “moderar as críticas ao governo”, pressões essas motivadas pela polémica intervenção do Ministro Rui Gomes da Silva.

Sucedem-se as contradições e as críticas não param de subir de tom. A mais encapotada terá sido a do próprio Cavaco Silva, num artigo de opinião que assina num periódico, onde afirma, em termos metafóricos, que também na política “a má moeda deveria dar lugar à boa moeda”, o que é entendido como uma observação dirigida ao governo.

A saída de Henrique Chaves precipita a decisão do Presidente Sampaio e dissolver a AR, precedida de uma chuva de críticas do PSD, do CDS e de forma mais acentuada do próprio Santana Lopes. Terminaria assim a sua passagem pelo governo, depois de, meses antes, ter anunciado a plenos pulmões num Congresso do PSD, que se preparava para ser
primeiro-ministro por mais 10 anos!

Disputa, liderando o PSD, as legislativas de 2005 em condições adversas, e sofre uma das piores derrotas da história do partido. O apelo à vitimização, constante no discurso de Santana, atinge nesta altura o seu ponto culminante, com a famosa imagem do “bebé na incubadora” a quem todos davam pontapés!

Quando sai do governo reassume o seu lugar na presidência da CML, embora Marques Mendes, então Presidente do PSD, tenha escolhido Carmona Rodrigues como candidato do partido à capital.

Mais tarde regressa à AR para não perder o mandato, cargo onde permanece, actualmente como líder da bancada parlamentar do seu partido. Pelo meio não deixou de se envolver em polémicas: logo no final de 2005 ataca Cavaco e defende que a sua eleição para a Presidência poderia ser um factor de instabilidade do sistema político; quase simultaneamente faz elogios à actuação de Sócrates no governo, seu adversário nas Legislativas.

Lançaria ainda um livro sobre a sua “perspectiva” da crise política (onde lança duras críticas à actuação de Jorge Sampaio e defende uma moderação dos poderes presidenciais), e na fase mais aguda da “travessia do deserto” (Verão de 2007, cfr. o post de 21 de Julho de 2007) discorre sobre a crise da Direita alimentando rumores em torno da formação de um novo partido.
 
  Teoria do Sistema
A política de culpabilização do “sistema”, auspiciosamente defendida pelo ex-presidente do Sporting, numa frase imemorial, sempre me causou e causa, alguma repulsa. Na verdade, tal não concretiza mais do que o total desvinculação do sujeito à realidade que o circunda e aos problemas de que padece, deixando-se a ideia de que estes se impõem do exterior, com força própria, contra o conjunto da sociedade frágil, pobrezinha, incapaz de os mudar.
Cabe sempre recordar, que o malfadado “sistema” não é mais do que o produto das nossas interacções colectivas, tanto no plano das acções como das omissões. Por isso, ninguém pode arrogar-se o direito de o criticar como se o visse completamente do lado de fora, e quando o faz, está, ainda que não o queira, a criticar-se a si mesmo.
Depois os “anti-sistema” são sempre uma categoria de pessoas que involuntariamente me provocam um embaraçoso sorriso. Pela forma como aliam radicalismo e pragmatismo, ideologia e conformismo, ruptura e revolução. No fundo pela forma como fazem exactamente aquilo que criticam nos outros, e sabem fruir as “comodidades” do sistema, assim que tenham oportunidade para isso.Tudo isto sem, sequer por instantes, se aperceberem de que estão a cair na incoerência!
 
  Narcisimo
Só há uma coisa a que nenhum de nós consegue ficar completamente indiferente: um elogio. O Homem é um animal naturalmente fascinado por si mesmo, e tem uma tendência especial para se tornar mais vulnerável sempre que lhe “afagam o ego” de formas mais ou menos subtis. É por isso que os arrivistas conhecem como ninguém a arte da bajulação, do elogio gratuito mas delicado, veemente. E é por isso também que invariavelmente se sagram Homens de sucesso.
 
segunda-feira, fevereiro 18, 2008
  Teoria da Distância
Pequeno complexo de reflexões de qualidade duvidosa, precedidas de um
título pomposo para impressionar as consciências

A distância é uma barreira menos física do que psicológica. Sei que isto não passa de um cliché, que já foi amplamente citado, enfatizado, dramatizado; imagino que milhões de pessoas já o tenham dito, ou porque o sentiram de verdade, ou porque a frase lhes pareceu interessante e profunda, ainda que friamente lacunar.Mas às vezes apetece dizer coisas que os outros já disseram, não ser criativo, repetir, repisar o mesmo assunto, esgotá-lo, e só daí partir para outro. Outras vezes sentimos que só num certo momento atingimos o nosso “significado próprio” da frase que toda a gente cita.
A distância é algo que me inquieta particularmente. Porque superficialmente pode parecer rígida, plana, fácil de exprimir em poucas palavras; mas numa visão de detalhe é supremamente ambígua.
Estar fisicamente próximo de uma pessoa não significa ter qualquer tipo de comunhão com ela, ter empatia, do mesmo modo que a informalidade, o à vontade, nada têm a ver com a intimidade, muito menos com a confiança.É possível estar-se aparentemente envolvido num determinado ambiente, participar numa conversa de grupo com algum entusiasmo, fazer observações que demonstram interesse, e ainda assim, estar-se totalmente ausente, abstraído, de fora do círculo que se criou.
Diariamente milhões de pessoas coabitam, partilham o mesmo espaço, trocam observações gentis, cooperam para realizar determinadas tarefas sem que na verdade alguma vez tenham chegado a estar próximas. Pensando que fazem parte da vida uns dos outros, raramente se apercebem de nunca passaram verdadeiramente de desconhecidos!
 
terça-feira, fevereiro 05, 2008
  De pirata a publicitário
Esta mensagem estava escrita num ficheiro informativo, junto a um programa cuja falta de registo pode ser contornada através de um crack (o verbo "to crack" em inglês, neste caso, pode ser traduzido como quebrar - neste contexto, quebrar a protecção do programa). A tradução em português que se segue pode servir como elemento de estudo para o legislador penal (o legislador... essa grande figura que nunca ninguém viu, mas está sempre presente) e todos os defensores acérrimos dos direitos de autor.

Apenas alguns pensamentos:
Se as pessoas têm dinheiro e adoram o seu software, comprá-lo-ão.
Se as pessoas não têm dinheiro, mesmo se não houvesse disponibilidade de "cracks", não o compram.
Se as pessoas conseguem "crackar" o seu software, significa que a protecção deste é uma treta?
Não será a disponibilidade de "cracks" uma publicidade gratuita ao software?

 

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