domingo, dezembro 14, 2008
Contra os Governos Minoritários
Esta afirmação leviana, sob a forma de programa eleitoral pouco ambicioso, podia ser apenas um sinal de inércia ou resignação. Mas é bem mais grave do que isso. É a condenação do país, ao regresso a uma situação de instabilidade política periclitante a qual não podia ser mais fatal num contexto económico como o que agora atravessamos, que exige um governo democraticamente legitimado e parlamentarmente sustentado para tomar as medidas necessárias no tempo certo.
Não vou remeter os leitores para os tempos quentes dos anos 70, quando os governos se sucediam no poder a um ritmo acelerado incapacitados de qualquer acção de médio prazo. Mas faço apenas apelo a que se recordem de um momento bem mais próximo, a que todos assistiram certamente, e que não recordam com saudade.
De 1995 a 2002 o Eng. Guterres governou o país com maioria relativa. Os tempos de diálogo então anunciados, que inicialmente soaram com um vigor balsâmico depois da feição autoritária dos últimos anos da maioria cavaquista, rapidamente se transformaram em tempos de instabilidade e desnorte, em que nenhuma medida era posta em prática se houvesse o menor sinal de contestação popular e legislação importante (como a alteração da Lei de Enquadramento Orçamental) não era aprovada por falta de base de apoio, ou transformava-se numa “manta de retalhos” de combinações duvidosas, produto de prolongadas negociações e de inevitáveis cedências aos óbices que qualquer força política representativa se lembrasse de levantar.
É também desse tempo a famosa polémica do «queijo limiano», que não andou muito longe do «escândalo do mensalão» que em 2006 rebentou no Brasil, e que muitos apelidavam como próprio do ambiente político da América Latina: dada a ausência de maioria, o governo teve de “comprar” (leia-se, a troco de benefícios políticos para a sua região) o voto do Deputado-Autarca Daniel Campelo, para assim conseguir fazer aprovar o Orçamento de Estado.
Nenhuma pessoa consciente deseja voltar a tempos de instabilidade e de jogos políticos baixos. Por isso, é fundamental que das próximas eleições legislativas saia um Governo que, como este, disponha de maioria absoluta.
Certamente cada um saberá em quem votar, à esquerda ou à direita, mas deve ter consciência do resultado a que pode conduzir depositar o seu voto num partido fora do arco da governabilidade.
E com isto não apelo a um "Centrão". Mas é óbvio que, em tempos difíceis, não há como governar negociando sistematicamente com todos. Nem as coligações, generalizadamente utilizadas noutros países estrangeiros, funcionam bem em Portugal, como se prova pela simples evidência histórica de nenhum governo de coligação tentado, até hoje, ter permanecido em funções até ao termo da legislatura (é certo que muitos terminaram o mandato por outros motivos que não desarmonia dentro da Coligação, mas em todos eles se fizeram sentir sérios episódios de descoordenação. A isso soma-se a total impossibilidade de coligações à esquerda, faixa dominada por partidos tendencialmente anti-poder ou com programas que não se prestam a entendimentos governativos).
A reforma da lei eleitoral que sistematicamente se anuncia, deve levar em conta esta evidência e introduzir mecanismos que favoreçam a formação de maiorias parlamentares absolutas do partido vencedor das eleições, como sejam as chamadas “cláusulas-barreiras” que vedam a eleição de deputados aos partidos com pouca percentagem de votos, evitando a dispersão parlamentar de forças políticas e favorecendo a estabilidade.
Mecanismos como este, que vigoram por exemplo no Sistema Alemão, são uma boa forma de compatibilizar as vantagens de um Sistema Proporcional com a necessidade de estabilidade política e consolidação de maiorias, consolidação essa fulcral em países, como o nosso, cuja classe política está impreparada para a formação de coligações duradouras.
¶ escrito por Ricardo Bernardes 00:26 
É frequente encontrar no discurso político de dirigentes dos principais partidos de oposição a enunciação do objectivo de retirar ao “PS a maioria absoluta” nas eleições legislativas do ano seguinte.
Esta afirmação leviana, sob a forma de programa eleitoral pouco ambicioso, podia ser apenas um sinal de inércia ou resignação. Mas é bem mais grave do que isso. É a condenação do país, ao regresso a uma situação de instabilidade política periclitante a qual não podia ser mais fatal num contexto económico como o que agora atravessamos, que exige um governo democraticamente legitimado e parlamentarmente sustentado para tomar as medidas necessárias no tempo certo.
Não vou remeter os leitores para os tempos quentes dos anos 70, quando os governos se sucediam no poder a um ritmo acelerado incapacitados de qualquer acção de médio prazo. Mas faço apenas apelo a que se recordem de um momento bem mais próximo, a que todos assistiram certamente, e que não recordam com saudade.
De 1995 a 2002 o Eng. Guterres governou o país com maioria relativa. Os tempos de diálogo então anunciados, que inicialmente soaram com um vigor balsâmico depois da feição autoritária dos últimos anos da maioria cavaquista, rapidamente se transformaram em tempos de instabilidade e desnorte, em que nenhuma medida era posta em prática se houvesse o menor sinal de contestação popular e legislação importante (como a alteração da Lei de Enquadramento Orçamental) não era aprovada por falta de base de apoio, ou transformava-se numa “manta de retalhos” de combinações duvidosas, produto de prolongadas negociações e de inevitáveis cedências aos óbices que qualquer força política representativa se lembrasse de levantar.
É também desse tempo a famosa polémica do «queijo limiano», que não andou muito longe do «escândalo do mensalão» que em 2006 rebentou no Brasil, e que muitos apelidavam como próprio do ambiente político da América Latina: dada a ausência de maioria, o governo teve de “comprar” (leia-se, a troco de benefícios políticos para a sua região) o voto do Deputado-Autarca Daniel Campelo, para assim conseguir fazer aprovar o Orçamento de Estado.
Nenhuma pessoa consciente deseja voltar a tempos de instabilidade e de jogos políticos baixos. Por isso, é fundamental que das próximas eleições legislativas saia um Governo que, como este, disponha de maioria absoluta.
Certamente cada um saberá em quem votar, à esquerda ou à direita, mas deve ter consciência do resultado a que pode conduzir depositar o seu voto num partido fora do arco da governabilidade.
E com isto não apelo a um "Centrão". Mas é óbvio que, em tempos difíceis, não há como governar negociando sistematicamente com todos. Nem as coligações, generalizadamente utilizadas noutros países estrangeiros, funcionam bem em Portugal, como se prova pela simples evidência histórica de nenhum governo de coligação tentado, até hoje, ter permanecido em funções até ao termo da legislatura (é certo que muitos terminaram o mandato por outros motivos que não desarmonia dentro da Coligação, mas em todos eles se fizeram sentir sérios episódios de descoordenação. A isso soma-se a total impossibilidade de coligações à esquerda, faixa dominada por partidos tendencialmente anti-poder ou com programas que não se prestam a entendimentos governativos).
A reforma da lei eleitoral que sistematicamente se anuncia, deve levar em conta esta evidência e introduzir mecanismos que favoreçam a formação de maiorias parlamentares absolutas do partido vencedor das eleições, como sejam as chamadas “cláusulas-barreiras” que vedam a eleição de deputados aos partidos com pouca percentagem de votos, evitando a dispersão parlamentar de forças políticas e favorecendo a estabilidade.
Mecanismos como este, que vigoram por exemplo no Sistema Alemão, são uma boa forma de compatibilizar as vantagens de um Sistema Proporcional com a necessidade de estabilidade política e consolidação de maiorias, consolidação essa fulcral em países, como o nosso, cuja classe política está impreparada para a formação de coligações duradouras.
Comentários:
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Maioria absoluta?
Para quê?
Para acabar com o resto dos portugas?
Sim, afinal já estão a acabar com a classe média, no próximo mandato vão acabar com o zé povinho!
Num 3.º mandato vão fazer de nós escravos!
E eles, cada vez mais "senhores", mais arrogantes, mais poderosos...
Marianne
Para quê?
Para acabar com o resto dos portugas?
Sim, afinal já estão a acabar com a classe média, no próximo mandato vão acabar com o zé povinho!
Num 3.º mandato vão fazer de nós escravos!
E eles, cada vez mais "senhores", mais arrogantes, mais poderosos...
Marianne
# escrito por 
: 14 dezembro, 2008 22:07
: 14 dezembro, 2008 22:07
Não sou um grande conhecedor do sistema governativo alemão, tal como não sou jurista. No entanto, deixarei aqui humildemente e sujeita a correcções a minha opinião.
Eu sei perfeitamente quais os riscos inerentes a um Governo sem maioria. Porém, sei também que nova maioria socialista não acabará com um final feliz para Portugal e para os portugueses - entenda-se desenvolvimento do país a longo prazo e qualidade de vida para os seus cidadãos.
PSD também não é solução, porque quem não manda em sua própria casa como pode opinar sobre um bairro inteiro?
Visto isto, que alternativas nos restam? Serão justas estas "cláusulas-barreiras"? Se determinado partido, que será certamente pequeno, obteve determinada percentagem correspondente a "x" deputados então não deve efectivamente ter essa posição no Parlamento? Não foi isso que escolheram os eleitores?
Parece-me a mim que tal medida acaba por centralizar a política, não dando margem de crescimento a partidos mais pequenos. E a maior parte dos novos partidos começam por ser pequenos. E não é de novos socialistas ou novos sociais-democratas que o país necessita. São novos partidos com uma classe política completamente diferente que pode dar um rumo íntegro ao país.
De qualquer modo, vou tentar dar uma vista de olhos ao sistema alemão, caso tenha disponibilidade.
Cumprimentos.
Eu sei perfeitamente quais os riscos inerentes a um Governo sem maioria. Porém, sei também que nova maioria socialista não acabará com um final feliz para Portugal e para os portugueses - entenda-se desenvolvimento do país a longo prazo e qualidade de vida para os seus cidadãos.
PSD também não é solução, porque quem não manda em sua própria casa como pode opinar sobre um bairro inteiro?
Visto isto, que alternativas nos restam? Serão justas estas "cláusulas-barreiras"? Se determinado partido, que será certamente pequeno, obteve determinada percentagem correspondente a "x" deputados então não deve efectivamente ter essa posição no Parlamento? Não foi isso que escolheram os eleitores?
Parece-me a mim que tal medida acaba por centralizar a política, não dando margem de crescimento a partidos mais pequenos. E a maior parte dos novos partidos começam por ser pequenos. E não é de novos socialistas ou novos sociais-democratas que o país necessita. São novos partidos com uma classe política completamente diferente que pode dar um rumo íntegro ao país.
De qualquer modo, vou tentar dar uma vista de olhos ao sistema alemão, caso tenha disponibilidade.
Cumprimentos.
Obrigado a ambos pelos comentários.
Não é preciso ser jurista nem ter conhecimentos do Sistema Alemão para opinar sobre o assunto, era até saudável que toda a gente tivesse uma palavra a dizer porque este é um assunto que interfere directamente com a vida de todas.
1 - Marianne, o argumento que usas não acho que seja aceitável. A arrogância dos políticos a que te referes é algo de independente do facto de os Governos terem ou não maioria. Um governo minoritário não gerirá a sua relação com o povo doutra maneira, o que muda é a sua relação com as Oposições. Porque passa a ter de negociar tudo e mais alguma coisa e a trocar favores de forma descarada. Ora se as pessoas criticam tanto a corrupção na política, o compadrio, defender governos minoritários é defender a negociatia barata e o compadrio. Acho que isso é evidente.
2 - Fernando Sosa, quando falei em maiorias absolutas, falei em abstracto, não estava pugnar nem pelo PSD nem pelo PS. Isto apesar de saber que realisticamente só um destes partidos poderá ter a tal maioria e de, naturalmente, ter a minha opinião sobre qual deles merece neste momento tê-la.
Nessa medida acho que, apesar de alguns erros (muitos deles graves) o PS tem merecido a maioria absoluta que teve. Como porventura o PSD a mereceu de 87 a 95 (não é por acaso que esse período histórico é apontado como um dos de maior desenvolvimento de Portugal desde o 25 de Abril... Será que isso teria sido possível se nesses 8 anos tivessemos 4/5 governos e não apenas 2?)
No entanto, opiniões partidárias à parte, pois não é esse o tema do post.
O argumento que usas em relação aos pequenos partidos, teoricamente seria um bom argumento, mas na prática choca com uma realidade que não o sustenta. E a realidade é que a boa iniciativa política, o espírito reformista, a dedicação à causa pública, não passa, em Portugal, pela criação de pequenos partidos. Conforme podes ver à tua volta, os pequenos partidos, quando são criados, servem apenas para servir os interesses pessoais de algum dirigente político já conhecido que falhou o seu percurso num dos 4 grandes e tenta criar um novo espaço para continuar a estar à tona.
Bons exemplos: O PND de Manuel Monteiro; os partidos que Santana Lopes e Manuel Alegre aditiram criar (justamente, porque criam espaço na vida política e não conseguiram singrar nos seus próprios partidos) e nos anos 80, o PRD do General Eanes, criado ad hoc para lhe dar espaço de intervenção quando saísse da Presidência, mas que esfumou com o passar dos tempos.
Daí que a solução não esteja aí. A renovação da classe política, a credibilização da política, não se fazem necessariamente pela criação de novos partidos, fazem-se pela abertura dos existentes à sociedade civil, e por outras formas de participação cívica dos cidadãos que não a militância partida. Naturalmente que, neste momento, estamos muito longe de ganhar esta batalha...
Por último só duas precisões: mesmo no sistema actual, o número de mandatos não é exactamente proporcional ao de votos. NUnca poderia ser, em sistema algum.
Depois o sistema das cláusulas barreiras não é assim tão centralizador: a prova está na própria realidade política alemã actual. Como sabes a CDU ganhou as eleições legislativas mas não conseguiu maioria e teve que fazer uma coligação com o SPD. Um bloco central que em Portugal seria algo semelhante a um grande entendimento PSD-PS.
Este sistema só parte da premissa - em 70 % dos casos verdadeira - que os pequenos partidos não têm "vocação de poder" e quando chegam ao Parlamento é para defender interesses localizados e marginais, dificultando a governabilidade.
Também é verdade que em Portugal não há nenhum desses pequenos partidos que tenham sido eleitos (exº PNR, Partido Humanista, etc). Mas há partidos anti-sistema, que negam o poder e se limita a sistematicamente fazer oposição a quem quer que seja, e a contribuir para bloquear a actividade de quem quer que seja que esteja no poder.
Não é preciso ser jurista nem ter conhecimentos do Sistema Alemão para opinar sobre o assunto, era até saudável que toda a gente tivesse uma palavra a dizer porque este é um assunto que interfere directamente com a vida de todas.
1 - Marianne, o argumento que usas não acho que seja aceitável. A arrogância dos políticos a que te referes é algo de independente do facto de os Governos terem ou não maioria. Um governo minoritário não gerirá a sua relação com o povo doutra maneira, o que muda é a sua relação com as Oposições. Porque passa a ter de negociar tudo e mais alguma coisa e a trocar favores de forma descarada. Ora se as pessoas criticam tanto a corrupção na política, o compadrio, defender governos minoritários é defender a negociatia barata e o compadrio. Acho que isso é evidente.
2 - Fernando Sosa, quando falei em maiorias absolutas, falei em abstracto, não estava pugnar nem pelo PSD nem pelo PS. Isto apesar de saber que realisticamente só um destes partidos poderá ter a tal maioria e de, naturalmente, ter a minha opinião sobre qual deles merece neste momento tê-la.
Nessa medida acho que, apesar de alguns erros (muitos deles graves) o PS tem merecido a maioria absoluta que teve. Como porventura o PSD a mereceu de 87 a 95 (não é por acaso que esse período histórico é apontado como um dos de maior desenvolvimento de Portugal desde o 25 de Abril... Será que isso teria sido possível se nesses 8 anos tivessemos 4/5 governos e não apenas 2?)
No entanto, opiniões partidárias à parte, pois não é esse o tema do post.
O argumento que usas em relação aos pequenos partidos, teoricamente seria um bom argumento, mas na prática choca com uma realidade que não o sustenta. E a realidade é que a boa iniciativa política, o espírito reformista, a dedicação à causa pública, não passa, em Portugal, pela criação de pequenos partidos. Conforme podes ver à tua volta, os pequenos partidos, quando são criados, servem apenas para servir os interesses pessoais de algum dirigente político já conhecido que falhou o seu percurso num dos 4 grandes e tenta criar um novo espaço para continuar a estar à tona.
Bons exemplos: O PND de Manuel Monteiro; os partidos que Santana Lopes e Manuel Alegre aditiram criar (justamente, porque criam espaço na vida política e não conseguiram singrar nos seus próprios partidos) e nos anos 80, o PRD do General Eanes, criado ad hoc para lhe dar espaço de intervenção quando saísse da Presidência, mas que esfumou com o passar dos tempos.
Daí que a solução não esteja aí. A renovação da classe política, a credibilização da política, não se fazem necessariamente pela criação de novos partidos, fazem-se pela abertura dos existentes à sociedade civil, e por outras formas de participação cívica dos cidadãos que não a militância partida. Naturalmente que, neste momento, estamos muito longe de ganhar esta batalha...
Por último só duas precisões: mesmo no sistema actual, o número de mandatos não é exactamente proporcional ao de votos. NUnca poderia ser, em sistema algum.
Depois o sistema das cláusulas barreiras não é assim tão centralizador: a prova está na própria realidade política alemã actual. Como sabes a CDU ganhou as eleições legislativas mas não conseguiu maioria e teve que fazer uma coligação com o SPD. Um bloco central que em Portugal seria algo semelhante a um grande entendimento PSD-PS.
Este sistema só parte da premissa - em 70 % dos casos verdadeira - que os pequenos partidos não têm "vocação de poder" e quando chegam ao Parlamento é para defender interesses localizados e marginais, dificultando a governabilidade.
Também é verdade que em Portugal não há nenhum desses pequenos partidos que tenham sido eleitos (exº PNR, Partido Humanista, etc). Mas há partidos anti-sistema, que negam o poder e se limita a sistematicamente fazer oposição a quem quer que seja, e a contribuir para bloquear a actividade de quem quer que seja que esteja no poder.
Para começar, a maioria absoluta do PSD no período referido coincidiu com os primeiros anos de Portugal como membro da actual CE, posteriormente UE. Também em boa parte desse período o clima económica ocidental foi favorável. Bem, uma coisa é certa: no que toca a trilhos rodoviários Portugal bate quase todos os outros países aos pontos...
A minha opinião sobre a qualidade dos pequenos partidos pode chocar tanto com a realidade como a sua sobre o merecimento de maioria por parte do PS. Sócrates pode ser um político hábil e ter em Teixeira dos Santos uma óptima muleta, mas o desenvolvimento real do país no médio/longo prazo continua em suspenso.
Existem vários partidos políticos de pequena dimensão. Vários chegam ao ridículo e grande parte da população não conhece mais que 6 ou 7 partidos. Mas no meio desse desconhecimento pode estar 1 ou 2 partidos com militantes aplicados e porque não(?) capazes. Esta visão também pode estar errada, mas se não é dada a mínima visibilidade a esses partidos, como é que vamos saber?
Quanto à parte da nossa sociedade civil, lamento informar que estamos de acordo...
Sim, não é directamente proporcional. Por alguma coisa o BE aposta nas grandes cidades e não se enfia no Alentejo.
Quanto às "cláusulas-barreiras", e sem ter feito a pesquisa necessária sobre o sistema alemão, sei que a formação de Governo na Alemanha foi um processo moroso e difícil, sujeito a coligação. Então e esse tal bloco central PS-PSD seria melhor que um Governo sem maioria? De um lado teríamos uma coligação dos partidos das cunhas nas grandes empresas, que à falta de entendimento entre eles lá iam acomodando os seus parentes e amigos nos sectores público e privado; noutro lado dificilmente se tomariam medidas de relevo para o futuro do país e existiriam aqueles "subornos" a deputados. Estas visões são bastante simplificadoras, mas em boa verdade é o que se poderia constatar.
Não sei de onde é que esses 70% foram retirados (suposição apenas, penso), mas não é preciso ser um partido pequeno para dificultar a governabilidade: o PCP não é pequeno; o BE também não o é, embora que tenham um pouco mais de bom senso que os anteriores. Toda a oposição está lá para dificultar, pouco se interessando pelo rumo que Portugal leva.
A ideia de que um partido pequeno apenas defenda os interesses de uma faixa da população é extremada. PNR e PPM são exemplos tal como outros poderiam ser, mas isso não quer dizer que não exista ou que não possa vir a existir nenhum partido de menor dimensão que tenha reais perspectivas futuras de ser grande e que tente abranger uma ampla parte da população.
O problema é que aqueles que têm tentado centralizar as suas políticas apenas o fazem para tentar captar população, dizendo aquilo que se quer ouvir e não aquilo de que se quer falar. Disso são exemplos PS e PSD e, também, agora o CDS. PCP e BE vão-se contentando com franjas que lhes permitam assentos, pois não têm como fugir para o centro e ter espaço.
Talvez eu seja um sonhador. Mas antes isso que residir na mediocridade e filiar-me num grande partido só para ter um pouco de tacho também.
Cumprimentos.
PS: perdoem qualquer erro ortográfico, mas aquando da elaboração deste comentário o sono já vencia a sensatez de o reler.
A minha opinião sobre a qualidade dos pequenos partidos pode chocar tanto com a realidade como a sua sobre o merecimento de maioria por parte do PS. Sócrates pode ser um político hábil e ter em Teixeira dos Santos uma óptima muleta, mas o desenvolvimento real do país no médio/longo prazo continua em suspenso.
Existem vários partidos políticos de pequena dimensão. Vários chegam ao ridículo e grande parte da população não conhece mais que 6 ou 7 partidos. Mas no meio desse desconhecimento pode estar 1 ou 2 partidos com militantes aplicados e porque não(?) capazes. Esta visão também pode estar errada, mas se não é dada a mínima visibilidade a esses partidos, como é que vamos saber?
Quanto à parte da nossa sociedade civil, lamento informar que estamos de acordo...
Sim, não é directamente proporcional. Por alguma coisa o BE aposta nas grandes cidades e não se enfia no Alentejo.
Quanto às "cláusulas-barreiras", e sem ter feito a pesquisa necessária sobre o sistema alemão, sei que a formação de Governo na Alemanha foi um processo moroso e difícil, sujeito a coligação. Então e esse tal bloco central PS-PSD seria melhor que um Governo sem maioria? De um lado teríamos uma coligação dos partidos das cunhas nas grandes empresas, que à falta de entendimento entre eles lá iam acomodando os seus parentes e amigos nos sectores público e privado; noutro lado dificilmente se tomariam medidas de relevo para o futuro do país e existiriam aqueles "subornos" a deputados. Estas visões são bastante simplificadoras, mas em boa verdade é o que se poderia constatar.
Não sei de onde é que esses 70% foram retirados (suposição apenas, penso), mas não é preciso ser um partido pequeno para dificultar a governabilidade: o PCP não é pequeno; o BE também não o é, embora que tenham um pouco mais de bom senso que os anteriores. Toda a oposição está lá para dificultar, pouco se interessando pelo rumo que Portugal leva.
A ideia de que um partido pequeno apenas defenda os interesses de uma faixa da população é extremada. PNR e PPM são exemplos tal como outros poderiam ser, mas isso não quer dizer que não exista ou que não possa vir a existir nenhum partido de menor dimensão que tenha reais perspectivas futuras de ser grande e que tente abranger uma ampla parte da população.
O problema é que aqueles que têm tentado centralizar as suas políticas apenas o fazem para tentar captar população, dizendo aquilo que se quer ouvir e não aquilo de que se quer falar. Disso são exemplos PS e PSD e, também, agora o CDS. PCP e BE vão-se contentando com franjas que lhes permitam assentos, pois não têm como fugir para o centro e ter espaço.
Talvez eu seja um sonhador. Mas antes isso que residir na mediocridade e filiar-me num grande partido só para ter um pouco de tacho também.
Cumprimentos.
PS: perdoem qualquer erro ortográfico, mas aquando da elaboração deste comentário o sono já vencia a sensatez de o reler.
Caro Fernando Sosa,
Esqueça o sistema alemão, foi apenas um exemplo.
Naturalmente é verdade que esse período das maiorias absolutas do PSD coincidiu com um bom período económico. Mas não menos verdade é que um bom período histórico e económico, não pode ser bem aproveitado se não houver estabilidade política. Isso é relativamente óbvio.
Agora repare que não estou a dizer que não pudesse ter sido melhor aproveitado. Evidentemente que poderia. Evidentemente que os quadros comunitários poderiam ter sido melhor canalizados do que para o betão e para as auto-estradas, que houve muita gente a servir interesses pessoais à custa da causa pública (mas em Portugal é sempre assim... somos latinos e naturalmente corruptos) só que mesmo contando com tudo isso, os indicadores económicos falam por si e esse foi de facto um dos melhores períodos de POrtugal nos últimos tempos.
Inversamente, actualmente temos outra maioria absoluta e os tempos são difíceis.
Não quero tranformar os governos maioritários na solução de todos os problemas. Mas há-de convir que a estabilidade política é um (muito) bom instrumento para boas decisões políticas.
Não precisa de ir buscar uma escala nacional. Experimente ser dirigente de uma associação, de um clube de futebol ou seja do que for.´Naturalmente pode tomar melhores deciões se puder executar o seu próprio programa e não tiver que negociar com todos qualquer detalhe, para em cada medida proporcionar a todos a satisfação dos seus interesses em troca de um voto a favor.
Para começar, a maioria absoluta do PSD no período referido coincidiu com os primeiros anos de Portugal como membro da actual CE, posteriormente UE. Também em boa parte desse período o clima económica ocidental foi favorável. Bem, uma coisa é certa: no que toca a trilhos rodoviários Portugal bate quase todos os outros países aos pontos...
Quanto aos argumentos que chocam com a realidade, usamo-los em circunstâncias distintas: a importância dos pequenos partidos é algo que pode constatar-se pela mera observação da realidade. A competência do Governo é sempre um juízo de valor. Como tal, cada um de nós terá a sua opinião.
PCP E BE não pequenos partidos: certo eu também disse que actualmente não havia nenhum pequeno partido eleito em Portugal. Mas serve-lhes perfeitamente o espíteto de que só "empatam". Com o devido respeito, um partido que não tem um projecto para exercer o poder e se limita à crítica passiva de quem quer que o exerça não me parece que dê um contributo muito útil à Democracia. Em última análise é uma auto.negação do que seja um partido: que é, justamente, uma associação destinada a exercer o poder.
Se for ao site do Tribunal Constitucional consultar a lista de partidos actuais e acompanhar os seus tempos de antena na televisão em tempo de eleições, se calhar muda de ideias quanto ao facto de haver 1/2 pequenos partidos com boas ideias. Mas mesmo que os haja, se não têm espaço político não é por culpa do sistema (que ainda é propocional, para mim até excessivamente proporcional) é porque as pessoas não votam neles. E em Democracia, o povo é soberano.
Fora isso a lei regula o acesso aos mecanismos necessários à divulgação dos seus projectos: os fundos para campanhas eleitorais, o acesso a tempos de antena, etc. Naturalmente que o faz através de um critério que pode caír num ciclo vicioso (o peso eleioral: se quem tem pouco peso eleitoral "aparece" menos, tem menos chances de vir a ter mais) mas sinceramente não me ocorre outro melhor.
Se a população nao conhece mais do que 6 ou 7 partidos, esteja atenta aos tempos de antena na televisão, aparecem lá muitos mais. E quando são passados esses tempos de antena o que todos fazemos é mudar de canal. Não lhe parece que está a defender uma causa em que ninguém acredita?
As pessoas via de regra estão desencantadas com a política. E isso abrange partidos pequenos e grandes.
Ainda bem que é sonhador, espero que continue assim que nao ceda à tentação dos tachos na política. Mas está enganado quanto ao juízo que faz dos partidos grandes: há muita gente boa que infelizmente é afastada. E, como disse, a boa iniciativa política não se faz só nos partidos.
Parece-me que temos que fazer é alguma coisa. Continuar apenas a criticar o sistema em bloco se fazer nada nos levará a lado nenhum. Naturalmente que o poder de cada um de nós é pouco, mas por ninguem querer exercê-lo é que provavelmente as coisas nunca melhoram.
Quanto à coligação na Alemanha, repare que não estou a fazer a apologia do Bloco Central. Seria uma coligação e deve ter reparado que no post que serviu de deixa para esta nossa conversa, comecei por criticar as coligações. Só serviu como exemplo para mostrar que o sistema de proporcionalidade limitada não é assim tão centralizador.
Não se preocupe com os erros, fez passar a mensagem, é o importante.
Obrigado pelo comentário.
Esqueça o sistema alemão, foi apenas um exemplo.
Naturalmente é verdade que esse período das maiorias absolutas do PSD coincidiu com um bom período económico. Mas não menos verdade é que um bom período histórico e económico, não pode ser bem aproveitado se não houver estabilidade política. Isso é relativamente óbvio.
Agora repare que não estou a dizer que não pudesse ter sido melhor aproveitado. Evidentemente que poderia. Evidentemente que os quadros comunitários poderiam ter sido melhor canalizados do que para o betão e para as auto-estradas, que houve muita gente a servir interesses pessoais à custa da causa pública (mas em Portugal é sempre assim... somos latinos e naturalmente corruptos) só que mesmo contando com tudo isso, os indicadores económicos falam por si e esse foi de facto um dos melhores períodos de POrtugal nos últimos tempos.
Inversamente, actualmente temos outra maioria absoluta e os tempos são difíceis.
Não quero tranformar os governos maioritários na solução de todos os problemas. Mas há-de convir que a estabilidade política é um (muito) bom instrumento para boas decisões políticas.
Não precisa de ir buscar uma escala nacional. Experimente ser dirigente de uma associação, de um clube de futebol ou seja do que for.´Naturalmente pode tomar melhores deciões se puder executar o seu próprio programa e não tiver que negociar com todos qualquer detalhe, para em cada medida proporcionar a todos a satisfação dos seus interesses em troca de um voto a favor.
Para começar, a maioria absoluta do PSD no período referido coincidiu com os primeiros anos de Portugal como membro da actual CE, posteriormente UE. Também em boa parte desse período o clima económica ocidental foi favorável. Bem, uma coisa é certa: no que toca a trilhos rodoviários Portugal bate quase todos os outros países aos pontos...
Quanto aos argumentos que chocam com a realidade, usamo-los em circunstâncias distintas: a importância dos pequenos partidos é algo que pode constatar-se pela mera observação da realidade. A competência do Governo é sempre um juízo de valor. Como tal, cada um de nós terá a sua opinião.
PCP E BE não pequenos partidos: certo eu também disse que actualmente não havia nenhum pequeno partido eleito em Portugal. Mas serve-lhes perfeitamente o espíteto de que só "empatam". Com o devido respeito, um partido que não tem um projecto para exercer o poder e se limita à crítica passiva de quem quer que o exerça não me parece que dê um contributo muito útil à Democracia. Em última análise é uma auto.negação do que seja um partido: que é, justamente, uma associação destinada a exercer o poder.
Se for ao site do Tribunal Constitucional consultar a lista de partidos actuais e acompanhar os seus tempos de antena na televisão em tempo de eleições, se calhar muda de ideias quanto ao facto de haver 1/2 pequenos partidos com boas ideias. Mas mesmo que os haja, se não têm espaço político não é por culpa do sistema (que ainda é propocional, para mim até excessivamente proporcional) é porque as pessoas não votam neles. E em Democracia, o povo é soberano.
Fora isso a lei regula o acesso aos mecanismos necessários à divulgação dos seus projectos: os fundos para campanhas eleitorais, o acesso a tempos de antena, etc. Naturalmente que o faz através de um critério que pode caír num ciclo vicioso (o peso eleioral: se quem tem pouco peso eleitoral "aparece" menos, tem menos chances de vir a ter mais) mas sinceramente não me ocorre outro melhor.
Se a população nao conhece mais do que 6 ou 7 partidos, esteja atenta aos tempos de antena na televisão, aparecem lá muitos mais. E quando são passados esses tempos de antena o que todos fazemos é mudar de canal. Não lhe parece que está a defender uma causa em que ninguém acredita?
As pessoas via de regra estão desencantadas com a política. E isso abrange partidos pequenos e grandes.
Ainda bem que é sonhador, espero que continue assim que nao ceda à tentação dos tachos na política. Mas está enganado quanto ao juízo que faz dos partidos grandes: há muita gente boa que infelizmente é afastada. E, como disse, a boa iniciativa política não se faz só nos partidos.
Parece-me que temos que fazer é alguma coisa. Continuar apenas a criticar o sistema em bloco se fazer nada nos levará a lado nenhum. Naturalmente que o poder de cada um de nós é pouco, mas por ninguem querer exercê-lo é que provavelmente as coisas nunca melhoram.
Quanto à coligação na Alemanha, repare que não estou a fazer a apologia do Bloco Central. Seria uma coligação e deve ter reparado que no post que serviu de deixa para esta nossa conversa, comecei por criticar as coligações. Só serviu como exemplo para mostrar que o sistema de proporcionalidade limitada não é assim tão centralizador.
Não se preocupe com os erros, fez passar a mensagem, é o importante.
Obrigado pelo comentário.
PS
Caro Fernando Sosa,
Como vai reparar na resposta ao seu comentário há um parágrafo que copy paste do próprio comentário. Naturalmente não pretendo plagiar o seu texto, apenas o copei para a caixa de texto para não me esquecer de responder nenhum ponto, e esqueci-me justamente de apagar esses exerto.
Caro Fernando Sosa,
Como vai reparar na resposta ao seu comentário há um parágrafo que copy paste do próprio comentário. Naturalmente não pretendo plagiar o seu texto, apenas o copei para a caixa de texto para não me esquecer de responder nenhum ponto, e esqueci-me justamente de apagar esses exerto.
Sem problemas em relação ao copy paste.
Eu concordo consigo, caro Ricardo, que com maioria absoluta a governação é mais célere e eficaz. Em termos teóricos: se o Partido que ganha as eleições tem um verdadeiro projecto para o país e não é corrupto, logicamente que espero que ganhe a maioria. Só que não vejo nos nossos Governos esse padrão. E daí não os querer com maioria absoluta.
Mas se o Passado foi negro e o Presente não é favorável, cabe às gerações que ainda buscam a afirmação nesta sociedade arregaçar as mangas e projectar um Futuro digno. Claro que para isso vai ter que existir uma corrente muito forte e serão necessários alguns líderes carismáticos (não no sentido de líder único, como Hitler, mas várias figuras públicas que impulsionem novos tipos de mentalidades e, consequentemente, uma sociedade civil renascida).
Saúdo-o pelo debate.
Eu concordo consigo, caro Ricardo, que com maioria absoluta a governação é mais célere e eficaz. Em termos teóricos: se o Partido que ganha as eleições tem um verdadeiro projecto para o país e não é corrupto, logicamente que espero que ganhe a maioria. Só que não vejo nos nossos Governos esse padrão. E daí não os querer com maioria absoluta.
Mas se o Passado foi negro e o Presente não é favorável, cabe às gerações que ainda buscam a afirmação nesta sociedade arregaçar as mangas e projectar um Futuro digno. Claro que para isso vai ter que existir uma corrente muito forte e serão necessários alguns líderes carismáticos (não no sentido de líder único, como Hitler, mas várias figuras públicas que impulsionem novos tipos de mentalidades e, consequentemente, uma sociedade civil renascida).
Saúdo-o pelo debate.
Enfim, estamos de acordo quanto ao essencial.
Apenas acho que qualquer partido que ganhe deve ter a tal maioria. Se o seu projecto é bom ou mau é algo que só se pode ver a posteriori, nas próximas eleições. E esse é o momento adequado para julgá-lo: ao fim de 4 anos, não de 2/3 em virtude de uma dissolução parlamentar ou de qualquer outra vicissitude (as eleições são demasiado caras para um país como o nosso ...).
E só se poder ver se esse programa é bom ou mau se se deixar espaço a quem o apresentou para executá-lo.
Naturalmente que não poderá ser 100 % livre pois de contrário caímos na Ditadura. Mas para isso é que serve a função moderadora do Presidente da República.
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Apenas acho que qualquer partido que ganhe deve ter a tal maioria. Se o seu projecto é bom ou mau é algo que só se pode ver a posteriori, nas próximas eleições. E esse é o momento adequado para julgá-lo: ao fim de 4 anos, não de 2/3 em virtude de uma dissolução parlamentar ou de qualquer outra vicissitude (as eleições são demasiado caras para um país como o nosso ...).
E só se poder ver se esse programa é bom ou mau se se deixar espaço a quem o apresentou para executá-lo.
Naturalmente que não poderá ser 100 % livre pois de contrário caímos na Ditadura. Mas para isso é que serve a função moderadora do Presidente da República.
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