Vicarious Liability
domingo, março 16, 2008
  Vida de Cão

Há um velho provérbio que diz que a notícia não é o cão que mordeu o homem, mas o homem que mordeu o cão. Só que em Portugal, onde os serviços noticiosos televisivos duram quase sempre cerca de uma hora, há espaço para o cão que mordeu o homem e para o cão que mordeu a mulher, quer seja no quintal ou na sala, no meio da rua da mais movimentada cidade ou no descampado da mais pacata aldeia, isto contando apenas com os cães de quatro patas. Os cães mordem, decorre da predisposição genética do próprio animal, e por isso existe o artigo 502.º do Código Civil, e o artigo 7º do Decreto-Lei 314/2003, e uma quantidade industrial de outras normas que visam, por um lado, evitar que os danos se sucedam, e, por outro, assegurar a responsabilização dos donos e/ou encarregados da vigilância dos animais quando eles aconteçam.

Para engrossar a já enorme quantidade de normas, surge o recente despacho do Ministério da Agricultura a proibir sete raças de cães, tendo como justificação a sua perigosidade. Procurei na minha cabeça, e até recorri ao dicionário, mas só um adjectivo se adequa para qualificar este despacho: estúpido. Argumentos a favor são alguns, certamente, mas contra são tantos e tão óbvios que nem vale a pena enumerar (a menos que algum leitor defensor da medida faça muita questão). Resta-me então fazer uma lista não taxativa de algumas “raças” de seres humanos que não deviam existir, dada a sua perigosidade, pelo que se impõe a esterilização dos que já existem por cá e a proibição de entrada em Portugal de espécimes estrangeiros de, por exemplo, homicidas, violadores ou assaltantes.

Um pouco mais a sério, se percebessem a frase “homo homini lupus”, saberiam que o problema não está nos animais de quatro patas mas sim nos de duas, que os criam num ambiente violento, isto quando não os abandonam, e não têm restrições legais suficientes a esse nível que os impeçam. Alias, é o que este despacho incentiva: o abandono destes animais por parte daqueles que, não lhes tendo respeito, não querem pagar a esterilização, muito menos a contra-ordenação relativa à sua criação.

 
Comentários:
Caro David, devo dizer que compreendo a sua posição em relação à situação de boa parte desses cães, considerados perigosos para os cidadãos, que têm como donos pessoas que não têm nem condições materiais nem psíquicas para os criar. Mas, mesmo que um desses cães não seja criado num bairro social por um delinquente qualquer, considero que existem riscos. Não falando apenas da família dos canídeos, existem muitos e muitos animais que são agressivos por natureza. Se é algo genético, como é que o mais douto e competente dos seres humanos pode criar sem riscos para si ou para outras pessoas um animal desses? Será que se eu criar um leão desde as suas primeiras semanas de vida ele não me vai achar um petisco ou uma ameaça no futuro? Claro que um leão não é um cão, mas um Pit Bull Terrier também não é Caniche.

Acredito que existam cães entre as raças que constam da lista de animais potencialmente perigosos que passam a sua vida inteira sem nunca morder a ninguém. Mas e os que mordem? Vamos deixar estar tudo na mesma? Se existe tráfico de armas e droga entre os muros de tantos bairros perigosos neste país e a polícia não consegue pôr fim a tal criminalidade, vamos ainda pedir que se vá a tais sítios fiscalizar as pessoas e seus cães?
Coitadinhos dos animais que não pensam por si, que não têm culpa de viver com certos donos, mas os cidadãos – principalmente as inocentes e frágeis crianças – que vão descansados em qualquer rua deste país e são atacados também não têm culpa alguma!

Não creio que as recentes medidas anunciadas pelo Sr. Ministro da Agricultura irão levar à extinção destas raças no Mundo. Em Portugal talvez, mas as ruas ficarão bem mais seguras.


Cumprimentos.
 
Pois é, talvez fosse bom averiguar quem são os "respeitáveis" donos desses cães!
Eu conheço bem perto de mim dois Pit Bulls, cujos donos são desocupados (bom, a bem da verdade são traficantes).
Quando eles andam a passear os cães e me cruzo com eles, dou sempre graças a Deus por me encontrar dentro do carro!
Para estes dois casos posso dizer:
Tal dono, tal cão!
Agora, é para o Fernando Sosa: é claro que se o leão tiver fome, vai considerar-te um bom petisco! Não tenhas dúvidas, meu caro, primeiro estão os instintos selvagens do bicho!
Marianne
 
No meio disto tudo, há certos pontos essenciais. Assim:
1º sr. fernando sosa, a prática é melhor que a mais elaborada teoria. Ou lá como dizia um tipo chamado Garcia da Horta, "Não me contradigam textos de autores, aquilo que eu vi com os meus olhos";

2º Achas mesmo que um leão, depois de o teres criado desde a sua infância, te vai atacar e comer? Muito mais depressa te comerão certas pessoas que tens como amigos... “Ah e tal conheço casos no circo…” – epah, de tanta chicotada que levam para “aprender” as coisas, que alguma “amizade” vai surgir…

3º Coitadinhas das criancinhas. Mesmo coitadinhas. Nunca viste o que fazem as criancinhas, quando vêem um cão, um gato ou o raio que as parta? Pois é, em grupinhos de criancinhas inocentinhas, só fazem coisinhas bonitinhas;

4º Os animais não pensam por si? És tu que pensas por eles? Vais-me dizer que aquilo que leva os animais a agir no seu meio é o quê? Para resposta, remeto-te ao ponto 1º. “Ah e tal o instinto”. Tens um cão, e o mesmo urina no teu tapete da sala. O cão bem te chamou para o levares à rua, mas tu, que estavas a ver o Glorioso, não o levaste. Se levares o cão ao pé do servicinho feito por ele, o mesmo vai reagir de modo “comprometido”. Porquê? Porque sabe que não devia ter feito o que fez. Apesar de não ter conseguido aguentar as suas necessidades, sabe que fez mal. Isso é o instinto? Aperceber-se do seu comportamento e consequências? Instinto é fazer um despacho e não se aperceber da estupidez que isso é. É agir sem pensar nas consequências ou nem saber quais são;

5º Sua excelência, o douto Ministro da Agricultura que tudo sabe, fez um belo trabalho (o problema é que ele não é nenhuma criancinha). Esses estudos das raças mais perigosas conseguem ser das coisas mais estúpidas que há. Qual é o critério? Fazem inquéritos aos cães para saber quais são os mais agressivos? Quais vêem mais filmes violentos ou desportos de luta? Proponho sim a esterilização de incompetentes que fazem habilidades destas, pois os filhinhos já não são seriam contaminados pelos seus genes.
6º É bonito culpar os animais por aquilo que é feito pelos humanos. Imagina que vais muito bem na rua e és vitima de uma tentativa de assalto. Sim, vítima, pois tu tens noções de defesa pessoal, dás um soco no assaltante, que tropeça numa pedra da calçada mal assente, bate com a nuca no lancil e morre. Devias ser esterilizado por isso? O cão está sossegado quando vem uma criancinha coitadinha inocentinha e atira-lhe objectos, atiçando-o (ou, humanamente, irritando-o). O cão, apesar de “ser estúpido e não pensar por ele” vai reagir a esse comportamento. Uma espécie de legitima defesa do código deontológico canino. Há um problema, ele não dá socos nem empurrões (nem puxa cabelos). Tem uma boca com dentinhos.
7º Qualquer dia meto por aqui um post.
8º Cumprimentos.
 
Caro André,
Sem o querer imitar, vou também responder por pontos para facilitar a compreensão do comentário.

Ponto 1 – O único gozo que me dá em ver o slb, pegando no seu 4º ponto, é quando jogam o Quim e o Rui Costa, tentando eu desviar os meus olhos dos restantes 9 aleijados. Tinha que deixar isto esclarecido primeiro que qualquer outra questão secundária (sim, o Mourinho é mais importante que o Santana…).

Ponto 2 – Tem assim tanta prática Sr. André? Ou acesso a valiosos estudos empíricos sobre o tema em debate? É que eu não fiz nem tive acesso a grandes experiências, pelo menos não suficientes para corroborarem ou refutarem em pleno ideias associadas a este tema. Logo, há falta de verdadeira prática, mais vale uma teoria razoável (nem me atrevo a dizer boa) do que teoria alguma.
De qualquer modo, desafio-o a pesquisar estatísticas sobre tópicos semelhantes aos seguintes: cães que atacam humanos com mais frequência; quais os cães que com mais frequência atacam os próprios donos; quais as raças que mais mordem crianças e por aí adiante. Pode pesquisar até à exaustão e todas as estatísticas vão contrariar a sua argumentação. Caso mesmo assim não fique convencido, volte com novos dados que eu posso voltar a refutá-lo, se necessário.

Ponto 3 – Em relação à analogia entre leões e amigos, não vou tecer comentários por achar que em nada enriqueceriam o assunto em causa.

Ponto 4 – Quanto à falta de inocência das crianças... bem, a sua argumentação é tão vazia que quase me transtorna. É lógico que há crianças que por “diversão” atacam os mais variados animais e, nem o escondo, também eu na minha infância e em momentos menos felizes participei de tais actos – logicamente que nem os vou estar aqui a enumerar. O Sr. até pode não pensar assim, mas aquilo que escreveu aponta para que as crianças sejam na sua GENERALIDADE os atacantes e não as vítimas. Ora, uma criança de 3 ou 4 anos é logicamente culpada por um Rottweiler a ter esculpido com novos traços macabros, após a criança ter afrontado o dito animal com uns ameaçadores passos na sua direcção. Como poderia o animal responder?! Aquela criança era um perigo real para o cachorrinho! Ele tinha que lutar pela sobrevivência! A mente perversa de tal criança teve o justo castigo, não hajam dúvidas.

Ponto 5 – Aqui refiro apenas que no seu ponto 4 é defendido que os cães pensam. Isto ser-me-á útil mais à frente.

Ponto 6 – Critica os critérios do Ministério da Agricultura por ter conhecimento de que critérios foram utilizados ou só por maldizer? É que eu até gosto de dar umas “marteladas” no Governo de vez em quando, mas é necessário ter pelo menos uma ideia daquilo que é feito. Se o método usado pelo Ministério é a utilização do tipo de estatísticas que referi acima, então estão, no mínimo, a fazer um trabalho sério. Uma pequena nota: caso o meu Caro amigo – se não se importa que assim o chame – não entenda a importância dos estudos estatísticos nas nossas vidas, eu posso explicar-lhe com mais calma e de forma própria a preponderância de tais ferramentas.

Ponto 7 – Agora chega-mos à fase da sua contradição. Se no seu ponto 4 dota os animais de pensamento e capacidade de raciocínio, que do jeito como fala até parecem pessoas, no ponto 6 já desculpabiliza os cães e aponta no sentido dos humanos. Então mas se os cães afinal pensam porque é que são as pessoas as culpadas?

Ponto 8 – Para terminar, eu não defendo que os donos dos cães que atacam pessoas não tenham culpa, porque em tantas e tantas situações têm. No entanto, como já referi, o problema de muitos desses animais é genético e não apenas a nível de “patronato”. Por mais que eu treine um Bichon Frise ele nunca será um cão assassino, isso posso garantir. Agora deixe-se andar um Pitt Bull qualquer desde pequeno sem incentivo algum a actos violentos e depois junte-se o animal a um humano desconhecido sem “bife” nenhum para oferecer, num local que não sendo a casa em que habita o cão, também não lhe é muito estranho. Façam-se 100 testes com 100 cães de tal raça diferentes e com outros 100 humanos (sim, porque muito deles não vão, no mínimo, querer repetir a experiência). É claro que tal teste está longe de ser exequível, mas é pelo menos uma teoria razoável.
Como adiantei no meu primeiro comentário, tem sido difícil fiscalizar as situações em que cães considerados perigosos não estão legalizados e não têm as condições necessárias para estar com os donos e inseridos no quotidiano da zona em que habitam (é claro que não precisam de ir socializar com todas as pessoas do bairro, portanto entenda-se que para estarem devidamente inseridos não deverão ser prejudiciais para a vizinhança ou por quem lá passe). Visto existir esse tipo de dificuldade, considero que a atitude do Ministério da Agricultura não foi errada e creio que evitará no longo prazo muitos dos ataques que se têm verificado.



Espero tê-lo ajudado a si, Sr. André, e a qualquer outra pessoa que estivesse equivocada neste assunto.
Cumprimentos.
 
Caro Fernando Sosa,
É no meio da discussão que se chegam a entendimentos (quanto ao seu primeiro ponto, concordo plenamente).

No âmbito do seu segundo ponto, também seria habitual, faz algum tempito, crer que a Terra era plana e que o Sol girava à sua volta. E eram teorias razoáveis, pois lá que o vemos girar, vemos. Contudo, penso que estar a considerar esta raça mais ou menos perigosa é um discurso vazio. A probabilidade de um Chihuahua nos aleijar, é certamente menor do que a de um Dogue Alemão.

No terceiro ponto, também concordo consigo. Os sportinguistas são pessoas perigosas, que ainda não foram iluminadas…
Refere no ponto quarto, a inocência das crianças ou a falta dela. Outra vez penso que não irá adiantar nada ao tópico. Não tenho formação em pedopsiquiatria, e muito sinceramente, não tenho qualquer interesse nisso. “A mente perversa de tal criança teve o justo castigo, não hajam dúvidas” – olhe que há algumas…

No ponto 6, sim é só mesmo por maldizer (non solum, sed etiam). Realmente, um estudo estatístico e uma coisa muitíssimo útil. Quanto mais melhor. Isso, comissões e comités (com abundância). Mas se se sentir, com vontade, caro amigo, esteja à vontade para explicar a importância dos estudos estatísticos (mas aqueles credíveis e feitos por pessoas devidamente qualificadas). Bom, supostamente andamos a fazer estudos sobre isto e aquilo e não fazemos nada, gastando verbas em estudos (incluindo aí as estatísticas). Para isso, res non verba.

“Ora bom, deixa cá ver, o Pitt Bull é terrível, mas o meu Cão de Fila de São Miguel, que é o terror da ladroagem, da jeito ter os c*lhões no sítio”; “Já estou farto de ver Pitt’s, St’ffordshire's e afins, na mãos dos mitras ranhosos, acabo já com isto. O meu mastim napolatino (que por acaso, mas mesmo só por acaso, era usado pelos legionários romanos) é que ninguém mo pode tirar”; “Epah, não gosto mesmo nada de rottweillers, são feios, o meu doberman é que é bonzinho - e dá jeito continuar a criá-los”
Estatisticamente, os membros de comunidades como a brasileira e a de leste vieram aumentar a criminalidade no nosso país (lá diz o Correio da Manhã). Vamos esteriliza-los? Na Alemanha Nazi, estatisticamente, os judeus eram um povo inferior (porque haviam alguns que não o eram assim tanto), logo, nada melhor que enviá-los para campos de concentração.

Quanto ao ponto sétimo, são os animais que parecem pessoas, ou as pessoas (algumas) é que se parecem com animais? Será que pelo facto de existirmos no mesmo planeta, somos também naturais, somos animais, os nossos organismos funcionam de modo semelhante… Mas nós temos cérebro e eles não, certo? E estas raças perigosas, em vez de um cérebro, têm imagens do rocky lá metidas? Mas é claro que um cão não raciocina! Quem é que disse isso? Fogo pah, que herege! Onde é que já se viu. Foi Deus que dotou o homem de capacidade cognitiva e o animal com capacidade para quê? Para atacar pessoas, é isso!

No seu ponto oitavo (epah, o meu ponto 8º, foram “cumprimentos) refere o seguinte: “deixe-se andar um Pitt Bull qualquer desde pequeno sem incentivo algum a actos violentos e depois junte-se o animal a um humano desconhecido sem “bife” nenhum para oferecer, num local que não sendo a casa em que habita o cão, também não lhe é muito estranho.” Desculpe, mas se lança argumentos destes, não pode dizer mal dos meus. Sim, por vezes tenho argumentos estúpidos, sem nexo algum (sim, eu sei que a maioria deles é assim). Mas este, não sendo assim muito mau, eu até fingia que não li nada…

“Em 1846, um grupo de 90 pessoas liderado por George Donner ficou preso no alto da Serra Nevada, na Califórnia. Os sobreviventes tiveram que comer a carne de seus companheiros mortos para permanecerem vivos. Uma história semelhante ocorreu em 1972. Um avião da Força Aérea do Uruguai, que transportava a Selecção de Râguebi, despenhou na Cordilheira dos Andes. Apenas 16 pessoas se salvaram. O stock de alimentos a bordo acabou rapidamente e o único meio encontrado pelo grupo para sobreviver foi recorrer aos corpos dos colegas mortos.” – se pesquisar, caro amigo, por canibalismo, encontrará muitas referências.

Bom, os animais, neste caso, os cães, bons ou maus, que raciocinam ou não, é preciso ver que não são brinquedos. É verdade que, tal como o ser humano, haverá casos patológicos perigosos para os seus donos e outros elementos que perto dele se encontrem. No entanto, a grande maioria, são cães dóceis que apenas querem um lar onde gostem deles, retribuindo, para com os seus donos, o mesmo afecto.

Será bastante o motivo de alguns para prejudicar todos? Eu penso que não. Também não concordo com o que foi feito na Alemanha Nazi.
Cumprimentos.
 
Caro André,
Através daquilo que opinou sobre a Instituição que é o Benfica – sim, há ignorantes que ainda não sabem que as instituições servem para instituir…a menos que se institua mau futebol e incompetência – e sobre os sportinguistas, começo realmente a achar que por detrás de críticas/argumentações que discordo até há muito bom senso.

Relativamente à conversa da Terra e do Sol, está a querer comparar um bispo qualquer da altura e o nosso Ministro da Agricultura? Acredito que o amigo possa até estar a ser ofensivo, pois o Sr. Jaime Silva pode ser ateu ou budista ou outra coisa qualquer. Há quem diga que é ligeiramente socialista…
“A probabilidade de um Chihuahua nos aleijar, é certamente menor do que a de um Dogue Alemão.” Não sei se é. Quando se fala de probabilidades é preciso ter muito cuidado e definir bem a variável aleatória em questão e que condicionantes podem existir. Eu diria antes que a probabilidade de um Chihuahua nos aleijar com gravidade, é menor do que a de um Dogue Alemão. (Este meu preciosismo não tem a ver com a conversa dos cachorros, mas sim para dar a entender melhor o mundo da estatística.)

Quanto ao analisar apenas estudos estatísticos credíveis e realizado por pessoas devidamente qualificadas não lhe posso responder porque não sei que estudos foram analisados e não sei o que são para si ou para o Ministério pessoas qualificadas em tal assunto.

“Estatisticamente, os membros de comunidades como a brasileira e a de leste vieram aumentar a criminalidade no nosso país (lá diz o Correio da Manhã). Vamos esteriliza-los?” As estatísticas podem ser lidas de variadas formas. Elas não têm culpa de ser aproveitadas por jornais sensacionalistas (a esse jornal até costumo chamar outra coisa, mas fica feio colocar aqui o termo) ou por Governos incompetentes, por exemplo.

O Sr. diz que não tem formação em pedopsiquiatria, mas olhe que pelo jeito como aponta para as capacidades cognitivas dos animais desconfio que seja pelo menos licenciado em algum tipo de estudo sobre o comportamento animal. Ou esta a tentar dizer que o Sol gira à volta da Terra?

O meu exemplo sobre os 100 cães e 100 pessoas foi de facto mal explicado e pouco coerente. Aí dou-lhe toda a razão, mas agora também não me sinto muito inspirado para retomar tal raciocínio.

Já conhecia tais notícias sobre canibalismo. Sinceramente não acho é que tal referência tenha ajudado muito na evolução do debate. Nem lhe vou pegar.

“No entanto, a grande maioria, são cães dóceis que apenas querem um lar onde gostem deles, retribuindo, para com os seus donos, o mesmo afecto.” Também concordo…mas acrescentando que é a grande maioria das raças que não foram indicadas pelo Ministério da Agricultura.


Cumprimentos.
 
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