Vicarious Liability
domingo, julho 16, 2006
  Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, a 13 de Maio de 1669, ainda no reinado de D. Pedro II. Oriundo de uma família da baixa nobreza, sem recursos extraordinários, tem uma infância normal, e uma formação cultural consentânea com o seu estatuto social e os rendimentos da família.
Aos vinte e três anos casa com D. Teresa de Noronha, aristocrata dez anos mais velha que ele e filha do Conde dos Arcos, um dos maiores vultos da Nobreza da época. A diferença de idades e a proveniência social do noivo levam a família da fidalga a não aceitar bem a união, por isso, após o matrimónio, Sebastião José instala-se com a esposa numa Quinta em Soure, atravessando uma das mais pacatas fases da sua vida, a qual aproveita naturalmente para se dedicar ao estudo e alargar horizontes.
Em 1733 consegue ser admitido como membro de uma Instituição de grande prestígio – a Academia de História – passo visto como muito importante para quem desejava fazer uma carreira na política. O discurso superlativado que faz no acto da admissão, elogiando a Academia e invocando o dia da sua criação como o “mais glorioso da História de Portugal”, cai no exagero, mas chama sobre si a atenção da elite política da época. Cinco anos mais tarde, consegue a primeira grande missão de responsabilidade como diplomata, quando é enviado para Inglaterra como representante do Rei D. João V.
Em 1744 regressa a Portugal para tratar de uma questão de heranças, entretanto já viúvo e sem filhos; um ano mais tarde o rei envia-o em nova missão, desta feita como Embaixador em Viena de Áustria, onde vem a casar-se novamente, com Leonor de Daun, austríaca da Alta Nobreza e amiga da rainha de Portugal (também ela austríaca).
O balanço das suas missões no estrangeiro parece não ter sido muito positivo, pelo menos, ao que tudo indica, não impressionou favoravelmente o monarca, que, quando o manda regressar, não lhe atribui qualquer recompensa pelos serviços prestados. Mas representou uma experiência indiscutível na sua formação como Estadista: em Áustria aprendeu a importância de um poder político forte, centrado na figura do Rei; em Inglaterra conheceu a prosperidade do comércio, a mentalidade capitalista e a sua relevância para a prosperidade das Nações.
Os últimos anos do Reinado do “Magnânimo” são politicamente desoladores. O governo estava desorganizado, o rei, doente, já não tinha qualquer controlo no aparelho político, as actividades económicas estavam estagnadas, diminuíam as remessas de ouro do Brasil, e a crise económica instalou-se, abrindo caminho para um certo desconforto social.
Com a morte do rei em 1750, sobe ao trono o seu filho D. José, na altura com 36 anos, que não tendo sido o primogénito, não recebera qualquer preparação especial para assumir a direcção dos negócios públicos. Ainda assim, mesmo desprovido de experiência e conhecimentos, a sua intenção de mudar o país parece inequívoca: do governo que servira o pai deixa apenas em funções um Secretário de Estado – Pedro da Mota e Cunha – e a conselho da rainha-mãe (amiga de Leonor Daun) e do testamento político de D. Luís da Cunha, convida Sebastião José para integrar o governo, na qualidade de Secretário de Estado dos Estrangeiros e da Guerra.
Já à frente dos Negócios do Reino, Pombal assume crescente importância, suplantando em primeiro lugar os restantes colegas de governo (demasiado idosos e desinteressados da actividade política) e depois ofuscando o próprio rei, conhecido como um bon vivant, amante da gastronomia, da caça, das touradas, das relações amorosos fugazes e de outros prazeres da vida! Neste processo de ascensão repentino parece ter tido ainda importância a energia e diligência que demonstrou aquando do terramoto de 1755. Tais qualidades, evidentes num momento em que todo o país estava mergulhado no mais profundo desalinho, valeram-lhe o reconhecimento e a confiança inequívocas do rei, que lhe atribuiu consecutivamente dois títulos nobiliárquicos: primeiro o de Conde de Oeiras em 1759, e dez anos mais tarde, o de Marquês de Pombal. Entretanto, para a Nobreza despeitada, continuava a ser conhecido apenas como o “Sebastião José” ou o “fidalgote” numa clara alusão à baixa linhagem da sua ascendência familiar.
O Marquês de Pombal foi um dos mais brilhantes Estadistas da História de Portugal, e um dos homens mais marcantes do seu tempo. Estrangeirado, integrado perfeitamente nas correntes do Iluminismo e do Despotismo Esclarecido que entretanto se afirmavam, tem a ambição de transformar Portugal, um país estagnado de ócio de preguiça, numa potência Comercial do século XVIII. Para tal, um único caminho era possível: criar um poder politico forte (“um leme forte para Portugal”), concentrado na figura do Rei, que apontasse ao país um rumo seguro e pusesse em prática, sem obstáculos, todas as reformar necessárias ao bem-comum e à prosperidade dos povos. Os obstáculos a essas transformações eram os Estamentos, as ordens e os seus privilégios de grupo. Como tal, havia que diminuir o seu poder, sobretudo o da Nobreza e do Clero, que há anos orbitavam em torno dos Monarcas em busca de mercês, reforçando as suas tensas e privilégios, mas mitigando a Autoridade Real e impossibilitando qualquer tentativa Reformista.
Começa por afastar os dignitários destas Ordens dos cargos de confiança política; mas o mais rude golpe no seu estatuto de privilegiados é dado em 1756, quando, apontados como culpados da tentativa de homícido contra o rei, são arrastados para o cadafalso, como criminosos vulgares, o Duque de Aveiro, o Marquês da Távora e alguns outros membros das famílias nobres mais importantes da época. Os Jesuítas, confessores do Rei, que controlavam todo o aparelho de Ensino, essencialmente o Ensino Universitário de Coimbra (desde o reinado de D. João III) são também envolvidos no regicídio e expulsos do país, abrindo caminho para a reforma da Educação que entretanto se vai operar.
Moderniza o Estado e o seu aparelho, desenvolve um novo modelo de urbanismo (a baixa pombalina), fomenta o comércio e a manufactura, eis algumas das reformas mais importantes levadas acabo pelo Marquês de Pombal, em apenas 17 anos de governo.
Em 1777 com a morte de D. José I e a subida do trono de D. Maria I, abandona o exercício de funções. Os seus principais opositores colhem ainda a atenção da rainha que promove o seu julgamento, tendo sido condenado ao desterro a pelo menos “vinte léguas da corte”, no período conhecido como A Viradeira. A idade avançada e o delicado estado de saúde impedem a aplicação de qualquer outra pena.
Em 1782 vem a morrer em Pombal, longe do luxo e sumptuosidade do seu palácio que tinha instalado em Oeiras.
 
Comentários:
Um grande homem, sem dúvida. Digno de memória. Oxalá hoje muitas pessoas acreditassem, como ele, em Portugal!
 
Foi um dos grandes estadistas, sim, mas não foi perfeito!
No entanto, é uma pena que não apareça em Portugal apenas UM Marquês de Pombal em cada século!
O país precisa de Grandes Homens para voltar a ser glorioso!
Marianne
 
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